Processo 354451/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/05/2016 13:51
Autuado em 10/05/2016 13:51
Apensado ao Processo 466214/18 em 12/07/2018 11:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 225/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2018 Acórdão   225/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
08/02/2018 Acórdão   225/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Gestor atual CLEVERSON MOLINARI MELLO
Interessado ANTONIO CARLOS ALEIXO
Procuradores: PAULO SERGIO GONÇALVES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Gestor das Contas MAURO STIVAL
Interessado ROGÉRIO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2018 14:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Despacho - 465/18 - GCNB, conforme determinado na peça 79 - Despacho - 782/18 - GCNB.
27/02/2018 10:06 do Protocolo 113150/18
27/02/2018 08:24 do Protocolo 110851/18
26/04/2017 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299160/17
05/04/2017 09:13 do Protocolo 244943/17
03/04/2017 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241049/17
29/03/2017 11:16 AR do Ofício OCN - 1111/2017 - DP
28/03/2017 08:42 AR do Ofício OCN - 1107/2017 - DP
27/03/2017 08:49 AR do Ofício OCN - 1110/2017 - DP
23/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 1109/2017 - DP
23/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 1108/2017 - DP
08/08/2016 08:40 do Protocolo 647246/16
12/07/2016 12:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572637/16
04/07/2016 14:52 Devolução do Ofício OCN - 3248/2016 - DP
22/06/2016 08:44 Devolução do Ofício OCN - 3249/2016 - DP
16/06/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 3250/2016 - DP
14/06/2016 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496191/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2017 Ofício de Contraditório   1107/ 2017   
DP  07/03/2017 Ofício de Contraditório   1108/ 2017   
DP  07/03/2017 Ofício de Contraditório   1109/ 2017   
DP  07/03/2017 Ofício de Contraditório   1110/ 2017   
DP  07/03/2017 Ofício de Contraditório   1111/ 2017   
DP  08/07/2016 Ofício de Contraditório   4135/ 2016   
DP  08/07/2016 Ofício de Contraditório   4136/ 2016   
DP  31/05/2016 Ofício de Contraditório   3248/ 2016   
DP  31/05/2016 Ofício de Contraditório   3249/ 2016   
DP  31/05/2016 Ofício de Contraditório   3250/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 782/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 465/2018
20/02/2018 1768 Acórdão nº 225/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 08/02/2018
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 838/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 479/2017
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 1803/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1358/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5720/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2018 16:30 DP  
03/04/2018 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 782/2018 -
03/04/2018 10:52 DP Informação nº 3626/2018 -
08/03/2018 17:38 DP  
27/02/2018 09:04 GCNB  
26/02/2018 10:06 STP  
23/02/2018 16:25 SMPJTC  
22/02/2018 11:42 2PC Ciência de Decisão nº 51/2018 -
21/02/2018 14:17 SMPjTC  
08/02/2018 17:12 STP Acórdão nº 225/2018 -
16/01/2018 15:46 GCNB  
15/01/2018 13:59 SMPJTC  
08/01/2018 13:48 PGC Parecer nº 41/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. UNESPAR - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Paranaguá. Locação anual de imóvel inadequado e sem a efetiva ocupação por 11 meses. Ausência de planejamento. Ofensa ao princípio da eficiência administrativa. Pela
10/08/2017 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3879/2017 -
20/07/2017 15:56 COFIE Instrução nº 324/2017 -
29/06/2017 14:01 6ICE Informação nº 19/2017 -
30/05/2017 15:12 COFIE Despacho Processual Diverso nº 68/2017 -
07/04/2017 13:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 743/2017 -
04/04/2017 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 838/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Informação nº 2898/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Informação nº 4299/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1107/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1108/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1109/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1110/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1111/2017 -
10/02/2017 13:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 479/2017 -
19/10/2016 15:05 SMPjTC Parecer nº 14886/2016 - Irregularidade Comunicação de irregularidade. UNESPAR - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Paranaguá. Locação de imóvel. Instrução pela irregularidade da despesa, conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Parecer Ministerial corroborativo.
17/08/2016 12:18 COFIE Instrução nº 487/2016 -
14/07/2016 11:19 6ICE Informação nº 15/2016 -
12/07/2016 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1803/2016 -
24/05/2016 14:42 DP Informação nº 12284/2016 -
24/05/2016 14:42 DP Informação nº 12387/2016 -
24/05/2016 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 3248/2016 -
24/05/2016 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 3249/2016 -
24/05/2016 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 3250/2016 -
24/05/2016 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 4135/2016 -
24/05/2016 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 4136/2016 -
10/05/2016 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1358/2016 -
10/05/2016 13:50 DP  

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